Manju Oficial - Política de Troca e Devoluções
A Política de Troca e Devoluções de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.   
 
1. Identificação
 
Este site é de propriedade, mantido, e operado por TRANSPORT LOGÍSTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, com endereço na RUA ALAGOAS, 506 - LETRA A, BOA VIAGEM - BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - CEP.: 30.130.162, inscrita no CNPJ/MF sob o n 07.057.430/0001-99, com Inscrição Estadual nº 0031896500021. Email: amanda@transport.srv.br
 
2. Contato
 
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos,  disponibilizamos uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. 
A Central de Atendimento opera pelo email amanda@transport.srv.br - Segunda à Sexta das 09h00 às 18h00
A demanda, que será tratada e respondida em um prazo de cinco dias úteis.
Além disso,disponibilizamos neste Site uma seção de Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.
 
 
3. Modalidades
 
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, disponibilizamos 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).   
 
 
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
 
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá nos informar por meio a Central de Atendimento e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado nacional, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
 
4.1. Contato com a Central de Atendimento. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
 
4.2. Devolução do produto. O Cliente poderá fazer o envio por correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, poderemos, a nosso exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
 
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, verificaremos se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original em perfeitas condições,  com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
 
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, notificaremos o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
 
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, notificaremos o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciaremos a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.   
 
 
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
 
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio da Central de Atendimento, O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
 
 
5.1. Contato com a Central de Atendimento. O Cliente deverá contatar a Central de Atendimento a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
 
5.2. Devolução do produto. Poderá ser enviando pelo correio. Neste caso, bastará solicitar a Central de Atendimento, um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, poderemos, a nosso exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
 
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a EUROPA PRODUTOS verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original em perfeitas condições, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
 
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, notificaremos o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
 
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, notificaremos o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras no Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima. 
 
 
 
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
 
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso observar a legislação vigente.
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